Análise do Processo de Regionalização em Saúde no Brasil

Contexto

Recentemente, com o propósito de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento do SUS foi publicado o Decreto nº 7.508 que regulamentou a Lei nº 8.080/90 e definiu a Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Foram definidas como os objetivos das Regiões de Saúde: Garantir o acesso resolutivo da população, em tempo oportuno e com qualidade, a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação, organizados em redes de atenção à saúde, assegurando-se um padrão de integralidade; Efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades; e Buscar a racionalidade dos gastos, a otimização de recursos e eficiência na rede de atenção à saúde, por meio da conjugação interfederativa de recursos financeiros entre outros, de modo a reduzir as desigualdades locais e regionais. Assim sendo, o objetivo geral do estudo é Avaliar o processo de regionalização da saúde no Brasil, especialmente o modo de governança, bem como identificar os seus avanços e desafios mais importantes, visando oferecer subsídios para refletir sobre o seu aprimoramento.

Objetivo

O projeto tem por objetivo: a) Realizar revisão integrativa acerca da governança, no período 2000 a 2012, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. b) Descrever como tem ocorrido o processo de regionalização da saúde, considerando-se as dimensões históricas, políticas, econômicas e culturais. c) Analisar o papel dos espaços colegiados Comissão Integestora Bipartite, Colegiados de Gestão Regional, Colegiado Intergestores Regional e outros espaços na dinâmica e organização do processo de regionalização em saúde. d) Avaliar o processo de planejamento nas Regiões de Saúde, especialmente analisar se estão sendo construídos de forma ascendente, tendo como base as necessidades de saúde da população dos municípios e da região. e) Analisar como ocorre a participação social na co-gestão do provimento das ações e serviços de saúde, notadamente o grau de influência dos conselhos de saúde no processo de gestão das Regiões de Saúde. f) Avaliar a operacionalização do financiamento nas regiões de saúde com o propósito de verificar se ocorre a distribuição equitativa de recursos e condizentes com as necessidades de saúde da população. Realizar-se-á avaliação do processo de regionalização, utilizando-se a triangulação de métodos e técnicas. Optou-se por realizar estudos de casos, de modo a contemplar as macro-regiões do país, bem como os avanços no processo de regionalização alcançados. Escolheram-se o Estado do Ceará (Nordeste), Mato Grosso do Sul (Centro Oeste), estes foram eleitos porque já aderiram ao novo formato de regionalização proposto pelo Ministério da Saúde. Além desses, foram eleitos o Estado Paraná (Sul), Minas Gerais (Sudeste), Tocantins (Norte), devido experiência histórica acumulada no processo de regionalização em saúde.

Equipe

Helena Eri Shimizu (Coordenadora)

Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil

André L. B. de Carvalho (Pesquisador)

Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Everton Nunes da Silva (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Indyara A. Moraes (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Luan P. M. Nunes (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Maíra Catharina Ramos (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Mariana Sodário Cruz (Pesquisadora)

Professora da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Mariane S. Leonel (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Margarete Martins de Oliveira (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Monique Mesquita (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Nádia M. S. Machado (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Neusa Goya (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Nilo Brêtas Júnior (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Paloma R. P. Simas (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Sérgio R. Schierholt (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Vinícius O. M. Pereira (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Walter Massa Ramalho (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Avaliação do Acesso e da Qualidade da Estratégia Saúde da Família do Distrito Federal

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