Análise do Processo de Regionalização em Saúde no Brasil
Contexto
Recentemente, com o propósito de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento do SUS foi publicado o Decreto nº 7.508 que regulamentou a Lei nº 8.080/90 e definiu a Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Foram definidas como os objetivos das Regiões de Saúde: Garantir o acesso resolutivo da população, em tempo oportuno e com qualidade, a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação, organizados em redes de atenção à saúde, assegurando-se um padrão de integralidade; Efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades; e Buscar a racionalidade dos gastos, a otimização de recursos e eficiência na rede de atenção à saúde, por meio da conjugação interfederativa de recursos financeiros entre outros, de modo a reduzir as desigualdades locais e regionais. Assim sendo, o objetivo geral do estudo é Avaliar o processo de regionalização da saúde no Brasil, especialmente o modo de governança, bem como identificar os seus avanços e desafios mais importantes, visando oferecer subsídios para refletir sobre o seu aprimoramento.
Objetivo
O projeto tem por objetivo: a) Realizar revisão integrativa acerca da governança, no período 2000 a 2012, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. b) Descrever como tem ocorrido o processo de regionalização da saúde, considerando-se as dimensões históricas, políticas, econômicas e culturais. c) Analisar o papel dos espaços colegiados Comissão Integestora Bipartite, Colegiados de Gestão Regional, Colegiado Intergestores Regional e outros espaços na dinâmica e organização do processo de regionalização em saúde. d) Avaliar o processo de planejamento nas Regiões de Saúde, especialmente analisar se estão sendo construídos de forma ascendente, tendo como base as necessidades de saúde da população dos municípios e da região. e) Analisar como ocorre a participação social na co-gestão do provimento das ações e serviços de saúde, notadamente o grau de influência dos conselhos de saúde no processo de gestão das Regiões de Saúde. f) Avaliar a operacionalização do financiamento nas regiões de saúde com o propósito de verificar se ocorre a distribuição equitativa de recursos e condizentes com as necessidades de saúde da população. Realizar-se-á avaliação do processo de regionalização, utilizando-se a triangulação de métodos e técnicas. Optou-se por realizar estudos de casos, de modo a contemplar as macro-regiões do país, bem como os avanços no processo de regionalização alcançados. Escolheram-se o Estado do Ceará (Nordeste), Mato Grosso do Sul (Centro Oeste), estes foram eleitos porque já aderiram ao novo formato de regionalização proposto pelo Ministério da Saúde. Além desses, foram eleitos o Estado Paraná (Sul), Minas Gerais (Sudeste), Tocantins (Norte), devido experiência histórica acumulada no processo de regionalização em saúde.
Equipe
Helena Eri Shimizu (Coordenadora)
Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
André L. B. de Carvalho (Pesquisador)
Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Everton Nunes da Silva (Pesquisador)
Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil
Indyara A. Moraes (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Luan P. M. Nunes (Pesquisador)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Maíra Catharina Ramos (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Mariana Sodário Cruz (Pesquisadora)
Professora da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil
Mariane S. Leonel (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Margarete Martins de Oliveira (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Monique Mesquita (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Nádia M. S. Machado (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Neusa Goya (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Ceará, Brasil
Nilo Brêtas Júnior (Pesquisador)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Paloma R. P. Simas (Pesquisadora)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Sérgio R. Schierholt (Pesquisador)
Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil
Vinícius O. M. Pereira (Pesquisador)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil
Walter Massa Ramalho (Pesquisador)
Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil
Avaliação do Acesso e da Qualidade da Estratégia Saúde da Família do Distrito Federal
Contexto
A Atenção Básica (AB) conclama para a construção de uma nova maneira de operar a saúde que contribua para reduzir os agravos, mas também que aponte para a produção do cuidado com vistas à implantação de atenção humanizada. O estudo terá três etapas: a primeira aplicação de questionário de Responsividade; o segundo aplicação do questionário Índice de Atenção Básica e o terceiro análise da tendência das ICSAP utilizando-se base de dados do DATASUS (www.datasus.gov.br) por meio do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Espera-se conhecer o IAB, no sentido de verificar os avanços e desafios da atenção básica. Além disso, possibilitará o conhecimento do Índice de Responsividade do Serviço, que permitirá analisar em que medida o serviço responde as expectativas dos usuários no que respeita aos aspetos não médicos da consulta. Por fim, espera-se conhecer a tendência das ICSAP.
Objetivo
O projeto tem por objetivo: a) Avaliar o alcance das dimensões da Atenção Básica: acessibilidade, porta entrada, vínculo, elenco de serviços, coordenação, enfoque familiar, orientação para comunidade e profissionais de saúde; b) Avaliar a Responsividade da Atenção Básica do Distrito Federal no que tange a forma como os serviços se relacionam com o usuário considerando-se as seguintes dimensões: o respeito, a dignidade, a confidencialidade, a comunicação; e no que tange estrutura dos serviços: as instalações, a escolha do profissional, a agilidade no atendimento e a oferta de apoio social; c) Analisar a tendência das Internações por condições sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) relacionando com a cobertura da ESF no DF no período de 2010 a 2018.
Financiamento
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – Edital 3/2018
Equipe
Helena Eri Shimizu (Coordenadora)
Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez (Pesquisadora)
Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Brasil
Walter Massa Ramalho (Pesquisador)
Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil
Mateus Lopes do Nascimento (Pesquisador)
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
David Willyan Batista da Silva (Pesquisador)
Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Samuel Vitor de Andrade (Pesquisador)
Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil
Barreiras e desafios da construção redes de atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis
Contexto
A construção das redes de atenção à saúde (RAS) no SUS tem sido um grande desafio, sobretudo, considerando-se as desigualdades regionais. Este estudo tem como objetivo analisar as barreiras e os desafios na construção das redes de atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (RAS/DCNT). Trata-se de estudo avaliativo, fundamentado na avaliação realística, que utilizará a triangulação de métodos e técnicas. Serão escolhidos cinco estados, um de cada região: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, considerando-se como critério de inclusão a existência de RAS/DCNT implementada. Na primeira etapa analisar-se-á o processo de governança das RAS/DCNT, em nível estadual, na segunda etapa, a conformação dessas RAS nas macrorregiões de saúde e, na terceira etapa, a estruturação das linhas de cuidado nas microrregiões/municipais para doenças Renocardiovasculares, Diabetes, Obesidade, Doenças respiratórias crônicas, e Câncer (de mama e colo de útero). Para tanto, serão realizadas análises documentais, entrevistas semiestruturadas com atores-chave dos diferentes níveis de gestão, do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais, Municipais e aplicação de questionários, visando conhecer os mecanismos, os contextos e os resultados da implementação das RAS/DCNT. Na quarta etapa será analisada a evolução dos indicadores relacionados às doenças Renocardiovasculares, Diabetes, Obesidade, Doenças respiratórias crônicas, e Câncer (de mama e colo de útero) no período de 2014-2024 e, na quinta etapa serão desenvolvidos modelos preditivos para avaliar os riscos de diabetes, hipertensão e dislipidemia em diferentes populações do Brasil, utilizando algoritmos de regressão logística e machine learning para identificação de fatores de risco e projeções temporais da prevalência dessas condições para os próximos 10 a 15 anos. Por fim, realizar-se-á estudo do modelo da RAS DCNT da Catalunha/Espanha visando compará-los, particularmente, as suas fragilidades e potencialidades.
Financiamento
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Edital Universal
Equipe
Helena Eri Shimizu (Coordenadora) – Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Luciano José Arantes (Pesquisador) – Servidor da Prefeitura Municipal de Unaí, Brasil
Mauro Sanchez (Pesquisador) – Professor da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Hilton Pereira da Silva (Pesquisador) – Professor Associado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasil
Adriana Falangola Bejamim Bezerra (Pesquisadora) – Professora Associada no Departamento de Medicina Social, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
Amanda Mares Santos Silva (Pesquisadora) – Coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Gerência Regional de Saúde de Unaí/MG, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Brasil
Weverton Vieira da Silva Rosa (Pesquisador) – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Victor Cesar de Souza Vale (Pesquisador) – Servidor do Ministério da Defesa, Brasil
Elisa Shizuê Kitamura (Pesquisadora) – Cirurgiã-dentista da Estratégia de Saúde da Família, Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG, Brasil
Najila Louzeiro de Oliveira (Pesquisadora) – Graduanda em Enfermagem, Universidade de Brasília, Brasil
Sabrina Mosca Chaves (Pesquisadora) – Pesquisadora no Laboratório Planus, Universidade de Brasília, Brasil
Raí Matheus Carvalho Santos – (Pesquisador) – Analista na Confederação Nacional dos Municípios, Brasil
Desafios da Implementação das Redes de Atenção para as Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil
Contexto
Estudo de avaliação da implementação, âmbito nacional, mais precisamente a avaliação da eficácia, a fim de verificar se as estruturas e os processos estabelecidos nas RAS DCNT na APS contribuem efetivamente para o alcance das metas e dos objetivos estabelecidos. Na primeira etapa serão revisitados documentos, relatórios e entrevistas com gestores da política, publicações acadêmicas ou de órgãos especializados no tema e avaliações anteriores do próprio gestor da política, visando à construção do modelo lógico da política, que será validada por meio de grupos focais online. Na segunda etapa analisar-se-á a governança regional e compartilhada da rede, composta por diferentes atores, por meio da aplicação de questionários online aos gestores das regiões de saúde. Na terceira etapa serão será analisado o desempenho dos indicadores: doenças Renocardiovasculares, Diabetes, Obesidade, Doenças respiratórias crônicas, e Câncer (de mama e colo de útero) no período de 2014 a 2024. Espera-se conhecer o estado da arte da implementação da política de RAS para as pessoas com DCNT, e oferecer subsídios para o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais para aprimoramento dessas RAS, com vista à melhoria da integração dos serviços e qualidade da atenção da APS.
Objetivo
Avaliar a implementação das Redes de Atenção à Saúde para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (RAS DCNT) no Brasil, com foco na Atenção Primária à Saúde. Descrever o processo de governança das regiões de saúde na estruturação dessas nas regiões de saúde e nos municípios brasileiros; Verificar a organização e a operacionalização de linhas de cuidado para doenças Renocardiovasculares, Diabetes, Obesidade, Doenças respiratórias crônicas, e Câncer (de mama e colo de útero), bem como a evolução desses indicadores.
Financiamento
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Edital 28/DECIT/CNPq
Equipe
Helena Eri Shimizu (Coordenadora) – Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Luciano José Arantes (Pesquisador) – Servidor da Prefeitura Municipal de Unaí, Brasil
Mauro Sanchez (Pesquisador) – Professor da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Adriana Falangola Bejamim Bezerra (Pesquisadora) – Professora Associada no Departamento de Medicina Social, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
Amanda Mares Santos Silva (Pesquisadora) – Coordenadora de Redes de Atenção à Saúde na Gerência Regional de Saúde de Unaí/MG, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Brasil
Weverton Vieira da Silva Rosa (Pesquisador) – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Victor Cesar de Souza Vale (Pesquisador) – Servidor do Ministério da Defesa, Brasil
Elisa Shizuê Kitamura (Pesquisadora) – Cirurgiã-dentista da Estratégia de Saúde da Família, Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG, Brasil
Najila Louzeiro de Oliveira (Pesquisadora) – Graduanda em Enfermagem, Universidade de Brasília, Brasil
Sabrina Mosca Chaves (Pesquisadora) – Pesquisadora no Laboratório Planus, Universidade de Brasília, Brasil
Raí Matheus Carvalho Santos – (Pesquisador) – Analista na Confederação Nacional dos Municípios, Brasil
Quem cuidará de nós em 2050? Uma análise comparada de Brasil e Portugal
Contexto
O envelhecimento populacional é um dos maiores desafios do século XXI. Estima-se que em 2050, cerca de um quarto da população mundial será composta por pessoas com 60 anos ou mais, o que solicita o delineamento de programas e políticas de cuidados aos diferentes cenários de velhice e envelhecimento. Países europeus como Portugal, assistiram a transição demográfica e epidemiológica a mais tempo que oBrasil, e possuem diferentes políticas sociais no âmbito da velhice. Contudo, também enfrentam os revezes associados a longevidade, até então sem precedentes. A configuração de como as políticas são delineadas depende de uma complexa conjuntura do papel do Estado na regulação da vida social, bem como a forma como a família, o mercado e a sociedade se organizam na prestação desses cuidados. Os cuidados delonga duração, como os ofertados por Instituições de Longa Permanência para Idosos, situam-se em um dos eixos de prestação de cuidados, dos quais transitam discussões sobre sua qualificação técnica, capacidade gerencial e humanização do atendimento.
Objetivo
Investigar as perspectivas de cuidados, programas e serviços de atenção ao envelhecimento na década do envelhecimento saudável (2020 a 2030) e para 2050; bem como os desafios e oportunidades às políticas de cuidados continuados e de longa duração no Brasil e Portugal. Trata-se de um estudo comparativo, com abordagem quantitativa e qualitativa, do tipo exploratório, cujo objetivo será investigar os desafios(a médio e longo prazo) e perspectivas associadas a prestação dos cuidados às pessoas idosas. Para isso será conduzido em três etapas. Serão investigados estudiosos, acadêmicos, gestores e profissionais de Brasília/DF e Lisboa/Portugal por meio dei nventários eletrônicos, seguidos por entrevistas semiestruturadas e em profundidade. Os depoimentos, compreensões e as perspectivas dos investigados serão analisadas por meio da análise temática de Minayo. Os dados quantitativos serão tabulados para análise descritiva e inferencial.
Financiamento
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
Equipe
Helena Eri Shimizu (Coordenadora) – Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil
Henrique Salmazo da Silva (Pesquisador) – Vice coordenador do Programa de Pós-graduação em Gerontologia, Universidade de São Paulo, Brasil
Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez (Pesquisador) – Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, Brasil
José Manuel Peixoto Caldas (Pesquisador) – Professor Visitante do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal da Paraíba, Brasil
Laboratório PLANUS
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planus@unb.br
Brasília – DF