Este artigo analisa a governança nas regiões de saúde, através das contribuições de dois estudos: um sobre modelo de governança e outro sobre funções na gestão de redes de políticas públicas.

O modelo federativo adotado no Brasil promove a diversidade e heterogeneidade. Entretanto, esse tipo de sistema torna mais complexa a implementação de políticas sociais de abrangência nacional, particularmente nos casos em que a situação de diversidade diz respeito à existência de enormes desigualdades e exclusão social.

O estudo analisou as contribuições e os desafios da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde do Brasil. Foi realizada revisão de literatura e análise de artigos segundo as dimensões: político-institucional, organizativa e técnico-assistencial.

Analisaram-se os documentos: atas, relatórios e outros produzidos no processo de planejamento regional. Utilizaram-se como referencial teórico as categorias: direcionalidade, compartilhamento e prestação de contas.

O estudo tem como objetivo analisar a percepção dos gestores dos Conselho de Secretários Municipais (COSEMS) e as suas contribuições para o processo de regionalização em saúde. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os presidentes dos COSEMS dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins e Minas Gerais.

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de representantes de Comissões Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalização em saúde no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com representantes de dez regiões de saúde do estado. Os dados, analisados por meio do software IRAMUTEQ, geraram um dendograma com dois eixos temáticos. O primeiro eixo, denominado “O papel das CIRs e dos principais atores no processo de governança regional”, subdividiu-se nas classes 4, 3 e 2, que abordaram, respectivamente, o protagonismo dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) nas CIRs; a CIR como espaço de pactuação das ações regionais; atores envolvidos na governança da região de saúde. O segundo, denominado “Organização da assistência nas redes de atenção”, subdividiu-se nas classes 5, 1 e 6, que descreveram, respectivamente, vazios assistenciais nas regiões de saúde; fragilidades e potencialidades do processo de regionalização; dificuldades de provisão de serviços de média e alta complexidade. A regionalização em saúde em Minas Gerais, apesar de estratégias bem-sucedidas, apresenta grandes desafios. O financiamento insuficiente do SUS, em um cenário de disputas políticas, e fragmentação de recursos prejudica a provisão da atenção nas regiões de saúde. Trata-se, portanto, de um processo em construção.

O objetivo do estudo foi analisar a percepção dos gestores sobre o processo de regionalização em saúde no Estado do Tocantins, bem como as suas fragilidades e potencialidades. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde que integram os Colegiados Intergestores Regionais das oito regiões de saúde do Estado de Tocantins. As entrevistas foram analisadas no software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ) (versão 0.7 alpha 2). Das análises emergiram dois eixos temáticos: A primeira delas foi denominada: Desafios da provisão da atenção, que se subdivide nas classes: provisão da atenção e regulação. O segundo eixo foi denominado: Regionalização em saúde, sendo subdividida em duas classes: desafios e avanços no processo da regionalização e a organização e o papel dos Colegiados Intergestores Regionais. Há avanços, sobretudo possibilitados pelo compartilhamento das decisões no âmbito desses colegiados, contudo existem dificuldades para a garantia da universalidade e integralidade no acesso, principalmente devido à carência de recursos humanos, especialmente médicos especializados, e serviços de média e alta complexidade.

A regionalização é a organização integrada de um sistema de saúde, em que as estruturas regionais são responsáveis pela prestação e administração dos serviços de saúde em uma determinada região. Este método foi adotado por vários países para melhorar a qualidade dos cuidados prestados e para utilizar adequadamente os recursos disponíveis. Assim, foi realizada uma revisão sistemática para verificar intervenções efetivas para melhorar os indicadores de saúde e de gestão na regionalização dos serviços de saúde. O protocolo foi registrado no PROSPERO (CRD42016042314). Realizamos uma busca sistemática nas bases de dados durante os meses de fevereiro e março de 2017, atualizadas em outubro de 2020. Não houve restrição de idioma ou data. Incluímos estudos experimentais e observacionais com intervenções voltadas para ações, medidas ou políticas de regionalização voltadas para a descentralização e organização da oferta de saúde, racionalização dos escassos capitais e recursos humanos, coordenação dos serviços de saúde. Uma avaliação metodológica dos estudos foi realizada usando instrumentos do Joanna Briggs Institute e o GRADE também foi usado para avaliar os resultados. Trinta e nove artigos atenderam aos critérios de elegibilidade e foram identificadas dezesseis intervenções que indicaram diferentes graus de recomendações para melhorar a gestão da regionalização dos sistemas de saúde. Os resultados mostraram que a regionalização foi efetiva na descentralização administrativa e na racionalização de recursos. A intervenção mais investigada foi a estratégia de concentração de procedimentos em hospitais de grande volume, que apresentou resultados positivos, principalmente com a redução dos dias de internação e das taxas de mortalidade intra-hospitalar. Ao implementar a regionalização, deve-se observar que ela envolve mudanças nos padrões atuais de prática de saúde e na distribuição dos recursos de saúde, especialmente para os serviços especializados.

O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

No Brasil, a atenção primária à saúde conta com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes sociais e veterinários, atuando de forma complementar. O objetivo deste estudo foi analisar o crescimento dessas nove profissões da saúde a partir dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e 2010, identificando o panorama da Força de Trabalho em saúde em todas as regiões de saúde do Brasil. Houve um aumento no número de todas as profissões no período, principalmente induzido pelas políticas públicas. No entanto, ainda há problemas, principalmente com médicos e dentistas, devido a áreas descobertas, como regiões remotas e rurais de difícil acesso. Ressaltamos a importância da realização de educação em saúde, capacitação e alocação de profissionais, com base nas necessidades do setor saúde no Brasil para a oferta de mão de obra em áreas com algum grau de vulnerabilidade.

O presente estudo, produzido a partir de dados coletados no projeto “Avaliação dos Serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: satisfação do usuário e capacidade de resposta - Região Leste”, analisou a satisfação de usuários em relação ao atendimento em unidades de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e fatores associados. Utilizou-se questionário testado previamente com perguntas abertas e fechadas. A pesquisa foi realizada nas regiões administrativas do Paranoá, São Sebastião e Itapoã, que compõem a Região de Saúde Leste do Distrito Federal. Ao todo, foram considerados para a produção do artigo 4.476 questionários aplicados a usuários das 62 equipes da ESF, entre agosto de 2018 a fevereiro de 2019.

Este estudo foi apresentado no 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. Teve como objetivo apresentar as ações realizadas e as ferramentas desenvolvidas pelas Universidades Públicas e pela Fiocruz, no que se refere ao provimento das informações em tempo real para o planejamento e apoio à tomada de decisão durante a pandemia de Covid-19. Até maio de 2020, as instituições analisadas realizaram 73 ações de extensão na área de sistemas de informação sobre Covid-19, de modo a auxiliar no planejamento e apoio à tomada de decisão.