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Reflexões teóricas sobre governança nas regiões de saúde

Este artigo analisa a governança nas regiões de saúde, através das contribuições de dois estudos: um sobre modelo de governança e outro sobre funções na gestão de redes de políticas públicas.

Gestão do SUS: Interfederativa e participativa

O modelo federativo adotado no Brasil promove a diversidade e heterogeneidade. Entretanto, esse tipo de sistema torna mais complexa a implementação de políticas sociais de abrangência nacional, particularmente nos casos em que a situação de diversidade diz respeito à existência de enormes desigualdades e exclusão social.

Contribuições e desafios da estratégia saúde da família na atenção primária à saúde do Brasil: revisão da literatura

O estudo analisou as contribuições e os desafios da Estratégia Saúde da Família no desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde do Brasil. Foi realizada revisão de literatura e análise de artigos segundo as dimensões: político-institucional, organizativa e técnico-assistencial.

Compartilhado em Minas Gerais: avanços e desafios

Analisaram-se os documentos: atas, relatórios e outros produzidos no processo de planejamento regional. Utilizaram-se como referencial teórico as categorias: direcionalidade, compartilhamento e prestação de contas.

O protagonismo dos Conselhos de Secretários Municipais no processo de governança regional

O estudo tem como objetivo analisar a percepção dos gestores dos Conselho de Secretários Municipais (COSEMS) e as suas contribuições para o processo de regionalização em saúde. Foram realizadas entrevistas em profundidade com os presidentes dos COSEMS dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Tocantins e Minas Gerais.

Regionalização em saúde em Minas Gerais: uma análise da percepção dos representantes de Comissões Intergestores Regionais

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de representantes de Comissões Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalização em saúde no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com representantes de dez regiões de saúde do estado. Os dados, analisados por meio do software IRAMUTEQ, geraram um dendograma com dois eixos temáticos. O primeiro eixo, denominado “O papel das CIRs e dos principais atores no processo de governança regional”, subdividiu-se nas classes 4, 3 e 2, que abordaram, respectivamente, o protagonismo dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) nas CIRs; a CIR como espaço de pactuação das ações regionais; atores envolvidos na governança da região de saúde. O segundo, denominado “Organização da assistência nas redes de atenção”, subdividiu-se nas classes 5, 1 e 6, que descreveram, respectivamente, vazios assistenciais nas regiões de saúde; fragilidades e potencialidades do processo de regionalização; dificuldades de provisão de serviços de média e alta complexidade. A regionalização em saúde em Minas Gerais, apesar de estratégias bem-sucedidas, apresenta grandes desafios. O financiamento insuficiente do SUS, em um cenário de disputas políticas, e fragmentação de recursos prejudica a provisão da atenção nas regiões de saúde. Trata-se, portanto, de um processo em construção.

Os desafios da regionalização em saúde no Tocantins, Brasil

O objetivo do estudo foi analisar a percepção dos gestores sobre o processo de regionalização em saúde no Estado do Tocantins, bem como as suas fragilidades e potencialidades. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores de saúde que integram os Colegiados Intergestores Regionais das oito regiões de saúde do Estado de Tocantins. As entrevistas foram analisadas no software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (IRAMUTEQ) (versão 0.7 alpha 2). Das análises emergiram dois eixos temáticos: A primeira delas foi denominada: Desafios da provisão da atenção, que se subdivide nas classes: provisão da atenção e regulação. O segundo eixo foi denominado: Regionalização em saúde, sendo subdividida em duas classes: desafios e avanços no processo da regionalização e a organização e o papel dos Colegiados Intergestores Regionais. Há avanços, sobretudo possibilitados pelo compartilhamento das decisões no âmbito desses colegiados, contudo existem dificuldades para a garantia da universalidade e integralidade no acesso, principalmente devido à carência de recursos humanos, especialmente médicos especializados, e serviços de média e alta complexidade.

Regionalization for health improvement: A systematic review

A regionalização é a organização integrada de um sistema de saúde, em que as estruturas regionais são responsáveis pela prestação e administração dos serviços de saúde em uma determinada região. Este método foi adotado por vários países para melhorar a qualidade dos cuidados prestados e para utilizar adequadamente os recursos disponíveis. Assim, foi realizada uma revisão sistemática para verificar intervenções efetivas para melhorar os indicadores de saúde e de gestão na regionalização dos serviços de saúde. O protocolo foi registrado no PROSPERO (CRD42016042314). Realizamos uma busca sistemática nas bases de dados durante os meses de fevereiro e março de 2017, atualizadas em outubro de 2020. Não houve restrição de idioma ou data. Incluímos estudos experimentais e observacionais com intervenções voltadas para ações, medidas ou políticas de regionalização voltadas para a descentralização e organização da oferta de saúde, racionalização dos escassos capitais e recursos humanos, coordenação dos serviços de saúde. Uma avaliação metodológica dos estudos foi realizada usando instrumentos do Joanna Briggs Institute e o GRADE também foi usado para avaliar os resultados. Trinta e nove artigos atenderam aos critérios de elegibilidade e foram identificadas dezesseis intervenções que indicaram diferentes graus de recomendações para melhorar a gestão da regionalização dos sistemas de saúde. Os resultados mostraram que a regionalização foi efetiva na descentralização administrativa e na racionalização de recursos. A intervenção mais investigada foi a estratégia de concentração de procedimentos em hospitais de grande volume, que apresentou resultados positivos, principalmente com a redução dos dias de internação e das taxas de mortalidade intra-hospitalar. Ao implementar a regionalização, deve-se observar que ela envolve mudanças nos padrões atuais de prática de saúde e na distribuição dos recursos de saúde, especialmente para os serviços especializados.

Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais

O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais

O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Analysis of the distribution of the health workforce in Brazil

No Brasil, a atenção primária à saúde conta com equipes multidisciplinares, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos, farmacêuticos, fisioterapeutas, assistentes sociais e veterinários, atuando de forma complementar. O objetivo deste estudo foi analisar o crescimento dessas nove profissões da saúde a partir dos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2000 e 2010, identificando o panorama da Força de Trabalho em saúde em todas as regiões de saúde do Brasil. Houve um aumento no número de todas as profissões no período, principalmente induzido pelas políticas públicas. No entanto, ainda há problemas, principalmente com médicos e dentistas, devido a áreas descobertas, como regiões remotas e rurais de difícil acesso. Ressaltamos a importância da realização de educação em saúde, capacitação e alocação de profissionais, com base nas necessidades do setor saúde no Brasil para a oferta de mão de obra em áreas com algum grau de vulnerabilidade.

Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde

Evidências indicam redução em 53% no número de municípios com escassez de médicos; na região Norte 91% dos municípios que apresentavam escassez foram atendidos, com quase cinco médicos cada, em média. A integração dos profissionais nas ESF fortaleceu e expandiu a capacidade de intervenção, especialmente na perspectiva da adoção de um modelo de atenção que englobe as diferentes demandas de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças e agravos, para enfrentar o desafio da dupla carga de doença.

O Programa Mais Médicos: provimento de médicos em municípios brasileiros prioritários entre 2013 e 2014

Apresenta-se estudo descritivo sobre a alocação de médicos entre 2013 e 2014, empregando o banco de dados do Ministério da Saúde. Houve o provimento de 14.168 médicos nos 3.785 municípios que aderiram: 2.377 atendiam aos critérios de prioridade e/ou vulnerabilidade e receberam 77,7% dos médicos; 1.408 municípios, que receberam 22,3% dos médicos, não correspondiam às prioridades estabelecidas.

Implementation research: towards universal health coverage with more doctors in Brazil

To evaluate the implementation of a programme to provide primary care physicians for remote and deprived populations in Brazil.

Avaliação da satisfação dos usuários e da responsividade dos serviços em municípios inscritos no Programa Mais Médicos

O estudo objetivou avaliar a satisfação dos usuá- rios com os médicos do Programa e a responsivi- dade destes serviços de saúde. Estudo transversal descritivo realizado em 32 municípios com 20% ou mais de extrema pobreza com 263 usuários dos serviços de saúde. Aplicou-se um questionário es- truturado com perguntas abertas e fechadas.

A implementação do Programa Mais Médicos e a integralidade nas práticas da Estratégia Saúde da Família

Objetivou-se analisar a percepção dos outros membros das equipes de saúde da família acerca da integralidade nas práticas a partir da incorporação do médico do Programa. Estudo em 32 municípios pobres nas cinco regiões do Brasil, nos quais foram entrevistados 78 profissionais de saúde, não médicos, das equipes que receberam médicos do PMM.

Mais Médicos program: provision of medical doctors in rural, remote and socially vulnerable areas of Brazil, 2013–2014

To describe the provision of doctors in the first year of implementation, we compared the doctor-to-population ratio in the 5570 municipalities of Brazil before and after the program, based on the Federal Board of Medicine database (2013), and the official dataset provided by the Ministry of Health (2014).

A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos

Este estudo tem como objetivo analisar se o Programa Mais Médicos (PMM) contemplou as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relacionadas ao aprimoramento da atração, do recrutamento e da retenção de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais. Trata-se de um estudo descritivo, qualitativo, baseado em análise documental, no intuito de comparar se as recomendações publicadas em 2010 pela OMS foram contempladas na Lei 12.871/13, que instituiu o PMM.

Satisfação do usuário da Atenção Primária no Distrito Federal: a importância do acesso oportuno e da visita domiciliar

O presente estudo, produzido a partir de dados coletados no projeto “Avaliação dos Serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: satisfação do usuário e capacidade de resposta - Região Leste”, analisou a satisfação de usuários em relação ao atendimento em unidades de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e fatores associados. Utilizou-se questionário testado previamente com perguntas abertas e fechadas. A pesquisa foi realizada nas regiões administrativas do Paranoá, São Sebastião e Itapoã, que compõem a Região de Saúde Leste do Distrito Federal. Ao todo, foram considerados para a produção do artigo 4.476 questionários aplicados a usuários das 62 equipes da ESF, entre agosto de 2018 a fevereiro de 2019.

Contribuições da extensão universitária para o enfrentamento da Covid-19: práticas educativas e estratégias de mobilização em saúde.

Este estudo foi apresentado no 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde. Teve como objetivo apresentar as ações realizadas e as ferramentas desenvolvidas pelas Universidades Públicas e pela Fiocruz, no que se refere ao provimento das informações em tempo real para o planejamento e apoio à tomada de decisão durante a pandemia de Covid-19. Até maio de 2020, as instituições analisadas realizaram 73 ações de extensão na área de sistemas de informação sobre Covid-19, de modo a auxiliar no planejamento e apoio à tomada de decisão.

Covid-19: evolução temporal e imunização nas três ondas epidemiológicas, Brasil, 2020-2022

Objetivo: Descrever a evolução temporal da morbimortalidade por covid-19 e da cobertura vacinal no período da emergência sanitária no Brasil. Método: Número de casos e óbitos por covid-19 foram extraídos do painel público do Ministério da Saúde, conforme semana epidemiológica (SE) e região geográfica. Dados sobre vacinas e variantes foram obtidos, respectivamente, do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações e do Sistema de Vigilância Genômica do SARS-CoV-2. Resultados: A evolução da pandemia de covid-19 caracterizou-se por três picos de óbitos: na 30ᵃ semana epidemiológica de 2020, na 14ᵃ de 2021 e na sexta de 2022; três ondas de casos, iniciando-se nas regiões Norte e Nordeste, com maiores taxas na terceira onda, principalmente na região Sul. A vacinação teve início na terceira semana epidemiológica de 2021, atingindo rapidamente a maior parte da população, particularmente nas regiões Sudeste e Sul, coincidindo com redução da taxa de mortalidade, mas não de morbidade na terceira onda. No total, 146.718 genomas foram sequenciados, mas somente a partir do início da segunda onda, na qual a variante dominante foi a Gama. A partir da última SE de 2021, quando a cobertura vacinal já se aproximava de 70%, a variante Ômicron causou uma avalanche de casos, porém com menos óbitos. Conclusões: É nítida a presença de três ondas de covid-19, bem como o efeito da imunização na redução da mortalidade na segunda e na terceira ondas, atribuídas às variantes Delta e Ômicron, respectivamente. Contudo não houve efeito na redução da morbidade, que atingiu o pico na terceira onda, na qual dominou a variante Ômicron. O comando nacional e centralizado do enfrentamento à pandemia não ocorreu; assim, os gestores locais assumiram a liderança em seus territórios. O efeito avassalador da pandemia poderia ter sido minimizado, caso houvesse a participação coordenada das três esferas de governo no SUS.

Development of an Index to Assess COVID-19 Hospital Care Installed Capacity in the 450 Brazilian Health Regions

Objetivo: Avaliar a capacidade do sistema de saúde brasileiro em responder aos desafios impostos pela pandemia de COVID-19, medindo a capacidade dos hospitais brasileiros para atender casos de COVID-19 nas 450 Regiões de Saúde do país durante o ano de 2020. Capacidade hospitalar refere-se à disponibilidade de leitos hospitalares, equipamentos e recursos humanos. Métodos: Foram utilizados dados longitudinais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sobre a disponibilidade de recursos necessários para atender pacientes com COVID-19 em unidades de internação (públicas ou privadas) no período de janeiro a dezembro de 2020. Entre os recursos avaliados estão os profissionais de saúde (auxiliares de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos certificados), leitos hospitalares (unidades clínicas, de cuidados intermediários e de terapia intensiva) e equipamentos médicos (tomografias computadorizadas, desfibriladores, monitores eletrocardiográficos, ventiladores e ressuscitadores). Além da análise descritiva dos dados absolutos e relativos (por 10.000 usuários), foi calculado um indicador sintético denominado Índice de Capacidade Instalada (ICI) por meio da técnica de análise multivariada de componentes principais para avaliação da capacidade hospitalar. O indicador foi posteriormente estratificado em faixas de valores para entender sua evolução. Resultados: Houve aumento em todos os indicadores selecionados entre janeiro e dezembro de 2020. Foi possível observar diferenças entre as regiões Nordeste e Norte e as demais regiões do país; a maioria das Regiões de Saúde apresentou baixo ICI. O ICI aumentou entre o início e o final de 2020, mas essa evolução foi diferente entre as Regiões de Saúde. O aumento médio do ICI ficou mais evidente nos grupos que já apresentavam capacidade de linha de base consideravelmente alta em janeiro de 2020. Conclusões: Foi possível identificar desigualdades na capacidade hospitalar para atender pacientes acometidos pela COVID-19 nas Regiões de Saúde do Brasil, com concentração de valores de índices baixos no Nordeste e Norte do país. Como o indicador aumentou ao longo do ano de 2020, também foram observadas desigualdades. As informações aqui fornecidas podem ser utilizadas por autoridades de saúde, provedores e gestores no planejamento e ajuste para futuros cuidados com a COVID-19 e no dimensionamento da oferta adequada de leitos hospitalares, profissionais de saúde e dispositivos nas Regiões de Saúde para reduzir a morbidade e mortalidade. Recomendamos que o ICI continue sendo calculado nos próximos meses da pandemia para monitorar a capacidade das Regiões de Saúde do país.

Mortality in children under five years old in Brazil: evolution from 2017 to 2020 and the influence of COVID-19 in 2020

Objetivo: Analisar as tendências da mortalidade em menores de cinco anos no Brasil de 2017 a 2020 e a influência da COVID-19 em 2020. Métodos: Estudo retrospectivo com dados secundários do Sistema Brasileiro de Informações sobre Mortalidade. As mortes de acordo com a causa foram extraídas e desagregadas em períodos precoces, tardios, pós-neonatal e de 1 a 4 anos de idade. Foram calculadas as taxas de mortalidade corrigidas por 1.000 nascidos vivos e a razão de risco relativo para a causa da morte. Resultados: Houve 34.070 óbitos, sendo 417 (1,2%) por COVID-19 em 2020. A mortalidade por COVID-19 foi de 0,17 por 1.000 nascidos vivos, chegando a 0,006 no período neonatal precoce, 0,007 no neonatal tardio, 0,09 no pós-neonatal e 0,06 em crianças de 1 a 4 anos. A mortalidade diminuiu principalmente para algumas doenças originadas no período perinatal, anomalias congênitas, doenças do aparelho respiratório e causas externas, nesta ordem. Em 2020, a maior taxa foi no período neonatal precoce, com queda de 7,2 para 6,5, seguido do pós-neonatal (3,9 para 3,4) e neonatal tardio (2,3 para 2,1). Entre as crianças de 1 a 4 anos, as causas externas tiveram a maior taxa proporcional, e as doenças do aparelho respiratório apresentaram o maior declínio. Conclusão: A taxa de mortalidade diminuiu de 2017 a 2020, sendo essa variação maior no período neonatal precoce. O risco de morte por COVID-19 foi 14 vezes maior no período pós-neonatal e 10 vezes maior em crianças de 1 a 4 anos em comparação ao período neonatal precoce.

Síndrome Inflamatória Multissistêmica e Covid-19 em crianças e adolescentes: aspectos epidemiológicos, Brasil, 2020-2021

Este estudo descreve aspectos epidemiológicos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à Covid-19 e óbitos por Covid-19 em crianças (0-9 anos de idade) e adolescentes (10-19 anos de idade). As fontes de dados, de 2020-2021, foram os Sistemas de Vigilância Epidemiológica para SIM-P e de Informação sobre Mortalidade para Covid-19, gerenciados pelo Ministério da Saúde. Foram notificados 1.503 casos, mais frequentes em crianças (77%) do que em adolescentes (23%); e 93 óbitos por SIM-P em 26 das 27 Unidades da Federação. O maior número de casos em crianças foi notificado em São Paulo (268), contudo, a maior incidência ocorreu no Distrito Federal (7,8/100 mil habitantes). A proporção de óbitos por SIM-P foi 5,4% em crianças e 8,7% em adolescentes. No período avaliado, houve 2.329 óbitos por Covid-19 em menores de 20 anos de idade, com maior taxa em adolescentes (4,4/100 mil habitantes) do que em crianças (2,7/100 mil habitantes), com maiores taxas em Roraima. Recomenda-se intensificação da imunização contra Covid-19 nessa população, aumentando a proteção contra os efeitos negativos dessa doença e da SIM-P, que podem apresentar consequências em curto, médio e/ou longo prazo, de modo a não comprometer a inserção plena destes cidadãos na sociedade.

Estrutura e responsividade: a Atenção Primária à Saúde está preparada para o enfrentamento da Covid-19?

A pandemia de Covid-19 reforçou a necessidade de esforços globais para garantir cobertura e acesso universal à saúde, impondo desafios na gestão da Atenção Primária à Saúde (APS). Este estudo objetivou desenvolver e aplicar um instrumento de avaliação da responsividade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) diante da Covid-19, baseado na coprodução entre pesquisadores universitários e equipes técnicas da APS. O instrumento, dividido em dois módulos, incluiu identificação; horário de funcionamento; processo de trabalho; estrutura física, equipamentos, mobiliário, suprimentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); atendimento, exames e acompanhamento de Usuários Sintomáticos Respiratórios (USR); vigilância, integração, comunicação e gestão. Todas as 165 UBS foram convidadas a completar o instrumento. Principais resultados: houve readequação da estrutura física (salas de espera, espaços internos/externos); fornecimento de EPI e de testes Covid-19, busca ativa de USR/suspeitos Covid-19 por telefone/visitas domiciliares, monitoramento de fluxos de transferência de pacientes e telessaúde. Concluindo, as UBS reorganizaram seus serviços para atender necessidades da pandemia. Fornecer informações sobre estrutura e capacidade de resposta das UBS pode subsidiar sistemas de saúde para planejamento e tomada de decisões, em diferentes níveis de gestão, crucial para determinar estratégias para reforçar a responsividade da APS em situações de pandemias e outras calamidades.

Testes diagnósticos nacionais: insumos essenciais para a vigilância sindrômica da Covid-19

Existe ampla evidência que a contenção da pandemia de Covid-19 requer vigilância sindrômica e isolamento de casos suspeitos/confirmados. É essencial a disponibilidade de testes diagnósticos no Sistema Único de Saúde, que poderia ser facilitada pela soberania nacional no desenvolvimento e produção, considerando-se a alta demanda/escassez no mercado internacional. Este estudo identificou as etapas da pesquisa translacional de testes diagnósticos para Covid-19 no Brasil, verificando sua distribuição geográfica, entre outros indicadores. Estudo transversal, exploratório, partindo de banco público com 789 projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Covid-19, complementado com outras buscas, inclusive no CVLattes dos pesquisadores. No banco, havia 89 projetos de testes diagnósticos. Em 45 casos, foi possível obter informações complementares para classificá-los conforme as etapas da pesquisa translacional. Identificaram-se 15 inovações que atingiram o estágio T3, ou seja, tiveram seus produtos incorporados em protocolos clínicos na atenção à saúde, mesmo considerando-se as profundas restrições orçamentárias em PD&I. O Brasil possui potencial de desenvolvimento e implementação de produtos tecnológicos na área de testes de diagnóstico para Sars-CoV-2. Políticas públicas de PD&I em saúde necessitam ser priorizadas para ampliação de cooperações nacionais e internacionais, a fim de promover efetiva autonomia nacional na vigilância sindrômica e à saúde da população.

The disruption of elective procedures due to COVID-19 in Brazil in 2020

Procedimentos eletivos foram temporariamente suspensos várias vezes ao longo da pandemia de COVID-19. Foram utilizados dados mensais do Sistema Único de Saúde (SUS) para o período de janeiro de 2008 a dezembro de 2020 e o método de séries temporais interrompidas para estimar o efeito da pandemia sobre o número de cirurgias eletivas e procedimentos eletivos não realizados. Considerando um período de 9 meses, pode-se atribuir à COVID-19 uma redução de 46% no número de procedimentos eletivos realizados no SUS, correspondendo a cerca de 828.429 procedimentos eletivos cancelados, variando de 549.921 a 1.106.936. Para a plena recuperação do desempenho pré-pandêmico, o SUS precisaria aumentar cerca de 21.362 leitos hospitalares, variando de 12.370 para 36.392 leitos hospitalares em um período de 6 meses. Esse esforço representaria um aumento de 8,48% (variando de 4,91 para 14,45%) em relação ao total de leitos do SUS em 2019. Com isso, a pandemia deixará um grande número de procedimentos eletivos a serem realizados, o que exigirá esforços dos órgãos de saúde para atender a essa demanda.

Colapso na saúde em Manaus: o fardo de não aderir às medidas não farmacológicas de redução da transmissão da Covid-19

Objetivou-se comparar o comportamento da Covid-19 em Manaus e Fortaleza, dois epicentros da pandemia em 2020, analisando medidas legais dos governos locais e níveis de isolamento social. Definiu-se um algoritmo para calcular o Índice de Permanência Domiciliar (IPD), com dados do Google Mobility Report. Analisaram-se a linha do tempo dos decretos, a evolução do IPD, da incidência de Covid-19 e do número de óbitos de março/2020 a janeiro/2021. A população de Fortaleza esteve exposta a medidas de distanciamento social mais consistentes que as de Manaus. Foi observado, de março a maio de 2020, uma maior permanência domiciliar, e Fortaleza atingiu níveis mais elevados e duradouros. A partir de junho, o IPD caiu, sobretudo em Manaus, atingindo níveis abaixo de zero no final de dezembro. Devido a isso, o governo decretou amplo isolamento em Manaus em 23/12/2020, mas após protestos, revogou-o em 26/12/2020. Uma decisão judicial determinava o fechamento completo em Manaus em 02/01/2021, mas foi tarde demais: o SUS entrou em colapso com aumento exponencial dos óbitos. Em Fortaleza, a demanda aos serviços de saúde estava elevada, mas sob controle. Considerou-se que somente a aplicação rigorosa de medidas não farmacológicas e imunização em massa poderiam evitar mais mortes.

COVID-19 as the leading cause of hospital deaths in the Brazilian public health system in 2020

Objetivos: Descrever o perfil dos óbitos hospitalares no Brasil segundo causa de internação nos períodos pré-pandêmico (2019) e pandêmico (2020). Métodos: Estudo descritivo baseado em registros individuais de todas as internações hospitalares com desfecho de óbito reembolsado pelo Sistema Único de Saúde em 2019 e 2020. Resultados: O número de óbitos hospitalares aumentou 16,7% em 2020 em comparação com 2019 (522.686 vs 609.755) . A doença por coronavírus 2019 (COVID-19) foi associada a 19,5% (118.879) de todas as mortes hospitalares em 2020, superando as doenças do aparelho circulatório (15,4%, 93.735) e as doenças do aparelho respiratório (14,9%, 91.035). Conclusões: a COVID-19 foi a principal causa de morte em hospitais públicos no Brasil em 2020.

Direct from the COVID-19 crisis: research and innovation sparks in Brazil

Introdução: A pandemia da doença de coronavírus 2019 (COVID-19) se espalhou por mais de 160 países, infectando milhões de pessoas em todo o mundo. Para enfrentar essa emergência de saúde, os países organizaram o fluxo de produção e inovação para reduzir o impacto na saúde. Este artigo mostra a resposta da comunidade científica brasileira para atender às necessidades urgentes do Sistema Único de Saúde [SUS], visando garantir o acesso universal a uma população estimada em 211 milhões. Até dezembro de 2020, o Brasil havia registrado mais de seis milhões de casos e aproximadamente 175 mil mortes. Métodos: Coletamos dados sobre projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação realizados por 114 universidades públicas (mais Fundação Oswaldo Cruz [Fiocruz] e Instituto Butantan), conforme divulgado em seus sites. Além disso, examinamos os estudos sobre a COVID-19 aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, bem como aqueles informados no site do Ministério da Educação a partir de 15 de maio de 2020. Resultados: Os 789 projetos identificados foram classificados de acordo com as categorias de pesquisa como segue: desenvolvimento e inovação (n = 280), outros tipos de projetos (n = 226), pesquisa epidemiológica (n = 211) e pesquisa básica sobre mecanismos de doenças (n = 72). A maioria das propostas centrou-se no desenvolvimento e inovação de equipamentos de proteção individual, dispositivos médicos, testes de diagnóstico, medicamentos e vacinas, que foram rapidamente identificados como prioridades de pesquisa pela comunidade científica. Alguns resultados promissores foram observados nos ensaios de vacinas de fase III, um dos quais é realizado em parceria com a Universidade de Oxford e outro com a Sinovac Biotech. Ambos os ensaios envolvem milhares de voluntários em seus braços brasileiros e incluem acordos de transferência de tecnologia com a Fiocruz e o Instituto Butantan, respectivamente. Essas vacinas provaram ser seguras e eficazes e foram imediatamente licenciadas para uso emergencial. O fornecimento de doses para o sistema público de saúde e vacinação começou em 17 de janeiro de 2021. Conclusões: A comunidade científica brasileira mobilizada gerou propostas abrangentes de pesquisa, desenvolvimento e inovação para atender às necessidades mais urgentes. É importante ressaltar que essa resposta só foi possível devido a décadas de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. Precisamos fortalecer e proteger o sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação de políticas de austeridade que desconsideram a saúde e o conhecimento como investimentos cruciais para a sociedade brasileira, em consonância com o direito constitucional de acesso universal à saúde e cobertura universal de saúde.

Fluxo de internação por Covid-19 nas regiões de saúde do Brasil

Objetivou-se investigar os fluxos de internações por Covid-19 nas 450 regiões e 117 macrorregiões de saúde brasileiras, de março a outubro de 2020. Realizou-se estudo descritivo, compreendendo todas as internações por Covid-19 registradas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe entre a 8ª e a 44ª semanas epidemiológicas de 2020. Identificaram-se 397.830 internações por Covid-19 no Brasil. A evasão foi de 11,9% dos residentes nas regiões de saúde e de 6,8% nas macrorregiões; padrão que se manteve no período de pico das internações por Covid-19. Houve, em média, 17,6% de evasão dos residentes das regiões de saúde do Nordeste e de 8,8% das do Sul. A evasão foi mais acentuada nas regiões de saúde com até 100 mil/hab. (36,9%), a qual foi 7 vezes maior que a verificada naquelas com mais de 2 milhões/habitantes (5,2%). O indicador de eficácia migratória negativo (-0,39) indicou predomínio da evasão. Das 450 regiões de saúde brasileiras, 117 (39,3%) apresentaram coeficiente de eficácia migratória entre -1 e -0,75; e 113 (25,1%), entre -0,75 e -0,25. Os resultados indicam que a regionalização do sistema de saúde mostrou-se adequada na organização do atendimento no território, porém, as longas distâncias percorridas ainda são preocupantes.

Trends in COVID-19 case-fatality rates in Brazilian public hospitals: A longitudinal cohort of 398,063 hospital admissions from 1st March to 3rd October 2020

Contexto: Quase 200.000 mortes por COVID-19 foram relatadas no Brasil em 2020. A taxa de letalidade de uma nova doença infecciosa pode variar por diferentes fatores de risco e ao longo do tempo. Analisamos as tendências e fatores associados às taxas de letalidade por COVID-19 em internações em hospitais públicos brasileiros durante a primeira onda da pandemia. Métodos: Uma coorte retrospectiva de todas as internações relacionadas à COVID-19 entre as semanas epidemiológicas 10–40 no Sistema Único de Saúde (SUS) foi delimitada a partir dos registros de reembolso disponíveis. Séries temporais de suavização e análises de sobrevivência foram conduzidas para avaliar as tendências das taxas de letalidade hospitalar e a probabilidade de morte de acordo com fatores como sexo, idade, etnia, comorbidades, tempo de internação e uso de UTI. Resultados: Com 398.063 internações e 86.452 (21,7%) óbitos, a tendência geral de taxas de letalidade hospitalar padronizada por idade diminuiu ao longo do período, variando de 31,8% (IC 95%: 31,2 a 32,5%) na semana 10 a 18,2% (IC 95% : 17,6 a 18,8%) na semana 40. Essa tendência decrescente foi observada em todos os sexos, idades, grupos étnicos, duração da internação e admissões na UTI. Consistentemente, a admissão tardia (de julho a setembro) foi um fator de proteção independente. Pacientes com mais de 80 anos tiveram taxa de risco de 8,18 (95% IC: 7,51 a 8,91). Etnia, comorbidades e necessidade de UTI também foram associadas ao risco de óbito. Embora também diminuindo, a taxas de letalidade hospitalar sempre esteve em torno de 40-50% em pessoas que precisaram de internação em UTI. Conclusões: A taxas de letalidade hospitalar geral da COVID-19 diminuiu nos hospitais públicos brasileiros durante a primeira onda da pandemia em 2020. No entanto, durante todo o período, a taxas de letalidade hospitalar ainda foi muito alto, sugerindo a necessidade de melhorar o atendimento hospitalar ao COVID-19 no Brasil.

The effect of maternal near miss on adverse infant nutritional outcomes

To evaluate the association between self-reported maternal near miss and adverse nutritional status in children under one year of age. This study is a secondary analysis of a study in which women who took their children under one year of age to the national vaccine campaign were interviewed.

Prevention of neural tube defects by the fortification of flour with folic acid: a population-based retrospective study in Brazil

To determine if the fortification of wheat and maize flours with iron and folic acid - which became mandatory in Brazil from June 2004 - is effective in the prevention of neural tube defects. Using data from national information systems on births in central, south-eastern and southern Brazil, we determined the prevalence of neural tube defects among live births and stillbirths in a pre-fortification period - i.e. 2001-2004 - and in a post-fortification period - i.e. 2005-2014. We distinguished between anencephaly, encephalocele, meningocele, myelomeningocele and other forms of spina bifida.

Impact of health research on advances in knowledge, research capacity-building and evidence-informed policies: a case study on maternal mortality and morbidity in Brazil

The advancing in knowledge dimension was estimated from the principal investigators' publication counts and h-index. Data on research capacity-building were obtained from the Ministry of Health's information system. The informing decision-making dimension was analyzed from citations in Stork Network (Rede Cegonha) documents.

Postpartum depression symptoms among Amazonian and Northeast Brazilian women

We administered the Edinburgh Postnatal Depression Scale to a total of 3060 women who used the Brazilian public health system and had given birth between one and three months prior to the interview. A cut-off score ≥11 was used to indicate symptoms of postpartum depression. After calculating the prevalence, univariate logistic regressions were performed separately for several possible risk factors (p<0.05).

Fatores ligados aos serviços de saúde determinam o aleitamento materno na primeira hora de vida no Distrito Federal, Brasil, 2011

Identificar os fatores associados ao aleitamento materno na primeira hora de vida. Estudo transversal, realizado junto às mães e crianças menores de um ano de idade, que compareceram à segunda etapa da campanha de poliomielite no Distrito Federal, Brasil, em 2011. A amostra estudada foi de 1.027 pares (mães e filhos)

Spending on Bariatric Surgery in the Unified Health System from 2010 to 2014: a Study Based on the Specialist Hospitals Authorized by the Ministry of Health

Secondary data from the SUS Hospital Information System and the National Healthcare Establishments Registry were used. Current spending on bariatric surgery and its medical and postoperative complications were analyzed.

Estudos de avaliação econômica em saúde: definição e aplicabilidade aos sistemas e serviços de saúde

O presente artigo inicia uma série de textos sobre os estudos de avaliação econômica. Nele são abordadas generalidades sobre o tema, entre as quais, os conceitos básicos e a sua aplicabilidade.

Budget Impact of Long-Acting Insulin Analogues: The Case in Brazil

To estimate the incremental budget impact of long-acting insulin analogues coverage for T1D patients in the Brazilian public health system compared to NPH insulin.

Index of Responsiveness of the Urban Family Health Strategy in Urban Areas

To evaluate the Family Health Strategy Index of Responsiveness in urban areas of the Federal District. This is an exploratory descriptive study. A questionnaire was applied from May 1 to July 31, 2014 approaching 242 users with the following dimensions of responsiveness.

Avaliação do Índice de Responsividade da Estratégia Saúde da Família da zona rural

Objetivo: Avaliar o Índice de Responsividade das unidades Estratégia Saúde da Família da zona rural do Distrito Federal cadastradas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Método: Estudo descritivo, com utilização de questionário para avaliar as seguintes dimensões: a) respeito pelas pessoas: dignidade, confidencialidade da informação, autonomia, comunicação; b) orientação para o cliente: instalações, escolha do profissional, agilidade no atendimento e apoio social. Resultados: A avaliação dos usuários quanto à responsividade foi de 0,755, sendo que as dimensões relativas ao respeito pelas pessoas alcançaram índice igual a 0,814, e à orientação para o cliente, de 0,599. Conclusão: Os cuidados são realizados com respeito à dignidade humana, todavia, há que se avançar na construção da confidencialidade e da autonomia dos usuários. A infraestrutura é precária e falta agilidade no atendimento, o que revela necessidade de maiores investimentos nas unidades da zona rural.

Avaliação da qualidade da estratégia saúde da família no Distrito Federal

Objetivo: Avaliar a qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) participantes do no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Distrito Federal (DF) na perspectiva dos usuários. Métodos: Pesquisa avaliativa realizada em 25 unidades básicas do Distrito Federal por meio do questionário validado que avalia as dimensões: acesso, porta de entrada, vínculo, elenco de serviço, coordenação, enfoque familiar, orientação comunitária e profissionais de saúde. Resultados: Foram melhores avaliadas as dimensões sobre oferta de serviços, qualificação dos profissionais, qualidade da relação profissional e usuário e a continuidade do atendimento, enquanto as piores foram o enfoque familiar, enfoque comunitário e o acesso. Observou-se que o acesso à ESF está comprometido, além de ter dificuldade de se configurar como porta de entrada principal para o sistema de saúde do DF. Conclusão: Os usuários do DF, quando conseguem acessar o sistema local, conseguem usufruir de diversos serviços, entretanto, o acesso ainda é uma barreira, sobretudo porque o próprio sistema não está preparado para atender as necessidades/preferências dos usuários. As dimensões concernentes ao enfoque familiar e à orientação para a comunidade são precárias, o que revela a necessidade de reflexão sobre o modelo de cuidado adotado no Distrito Federal.

Big Data e Inteligência Artificial para pesquisa translacional na Covid-19: revisão rápida

O objetivo deste estudo foi identificar como a Inteligência Artificial (IA) vem sendo utilizada para a pesquisa translacional no contexto da Covid-19. Foi realizada uma revisão rápida para identificar o uso de técnicas de IA na translação de tecnologias para o enfrentamento da Covid-19. Empregou-se estratégia de busca com base em termos MeSH e seus respectivos sinônimos em sete bases de dados. Dos 59 artigos identificados, oito foram incluídos. Foram identificadas 11 experiências que usaram IA para a pesquisa translacional em Covid-19: predição de eficácia medicamentosa; predição de patogenicidade do Sars-CoV-2; diagnóstico de imagem para Covid-19; predição de incidência de Covid-19; estimativas de impacto da Covid-19 na sociedade; automatização de sanitização de ambientes hospitalares e clínicos; rastreio de pessoas infectadas e possivelmente infectadas; monitoramento do uso de máscaras; predição de gravidade de pacientes; estratificação de risco do paciente; e predição de recursos hospitalares. A pesquisa translacional pode ajudar no desenvolvimento produtivo e industrial em saúde, especialmente quando apoiada em métodos de IA, uma ferramenta cada vez mais importante, sobretudo quando se discute a Quarta Revolução Industrial e suas aplicações na saúde.

Teses e Dissertações

Estudos sobre o planejamento regional nos estados brasileiros

O objetivo do presente estudo foi descrever se o planejamento regional foi abordado pelos planos estaduais de saúde dos Estados brasileiros, relativos ao quadriênio de 2012 a 2015, considerando a sua prevalência; existência de estratégias e metas para sua operacionalização e a indicação de atores responsáveis pela sua execução.

Decreto 7.508/11 : implantando dispositivos: estudo de caso da região de saúde de sobral - Ceará

Descrever o processo de implantação dos dispositivos do Decreto 7.508/11, no Estado do Ceará, região de saúde de Sobral; Analisar os conteúdos dos eixos do Mapa da Saúde; descrever a atuação da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestora Regional no processo de elaboração do COAP da Região de Saúde de Sobral; e por fim, analisar se o processo de construção do instrumento técnico jurídico COAP compôs eixos de negociação política.

Planejamento regional compartilhado no SUS : estudo de caso em Minas Gerais

O estudo tem como objetivo analisar o processo de planejamento regional compartilhado desenvolvido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, durante os anos de 2007 a 2011.

Repercussões do Programa Mais Médicos em comunidades rurais e quilombolas

A presente tese é resultado de investigação que teve como objetivo realizar pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em comunidades rurais e quilombolas e suas repercussões.

Satisfação de usuários e responsividade de unidades básicas de saúde: elaboração de um questionário e evidências de sua validade.

A presente dissertação, produzida a partir do projeto “Avaliação dos Serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: satisfação do usuário e capacidade de resposta - Região Leste”, teve como objetivo a elaboração de um questionário e evidências de sua validade. O questionário foi aplicado a usuários de todas as UBS da Região Leste de Saúde do Distrito Federal (Paranoá, São Sebastião e Itapoã).

Vídeos e entrevistas

COVID-19: Mortalidade e morbidade em crianças e adolescentes

Entrevista concedida por Leonor Pacheco para a Revista Justiça em 09/04/2021 sobre a mortalidade e morbidade em crianças e adolescentes por COVID-19 no Brasil.

COVID-19: Fluxos de internação

Entrevista concedida por Everton Nunes da Silva para a Revista Justiça em 11/05/2021 sobre o fluxo de internação por COVID-19 nas regiões de saúde no Brasil, analisando as possibilidade de regionalização das variantes do SARS-CoV-2.

COVID-19: Manaus e Terceira onda

Entrevista concedida por Ivana de Holanda e Julival Ribeiro para a Revista Justiça em 28/06/2021 sobre Manaus, que por não aderir medidas não farmacológicas para a redução da transmissão da COVID-19, teve um surto importante em 2021; e sobre o risco de uma Terceira Onda da doença no Brasil.

COVID-19: Tendência da taxa de letalidade, por etnia

Entrevista concedida por Ivan Zimmermann para a Revista Justiça em 23/08/2021 sobre as tendências da taxa de letalidade por COVID-19 em hospitais públicos brasileiros quando investigada a etnia da população.

Contribuições da extensão universitária para o enfrentamento da Covid-19: práticas educativas e estratégias de mobilização em saúde

Estudo apresentado no 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde.

Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal sobre avaliação do Programa Mais Médicos

Audiência realizada no Plenário nº 6, da Ala Senador Nilo Coelho, na data de 24 de setembro de 2019, às 9 horas. A fala da Profª Leonor ocorre entre os minutos 42 e 59.