Projetos

Contexto

Recentemente, com o propósito de dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento do SUS foi publicado o Decreto nº 7.508 que regulamentou a Lei nº 8.080/90 e definiu a Região de Saúde como o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Foram definidas como os objetivos das Regiões de Saúde: Garantir o acesso resolutivo da população, em tempo oportuno e com qualidade, a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação, organizados em redes de atenção à saúde, assegurando-se um padrão de integralidade; Efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para efetivar o processo de descentralização de ações e serviços de saúde entre os entes federados, com responsabilização compartilhada, favorecendo a ação solidária e cooperativa entre gestores, impedindo a duplicação de meios para atingir as mesmas finalidades; e Buscar a racionalidade dos gastos, a otimização de recursos e eficiência na rede de atenção à saúde, por meio da conjugação interfederativa de recursos financeiros entre outros, de modo a reduzir as desigualdades locais e regionais. Assim sendo, o objetivo geral do estudo é Avaliar o processo de regionalização da saúde no Brasil, especialmente o modo de governança, bem como identificar os seus avanços e desafios mais importantes, visando oferecer subsídios para refletir sobre o seu aprimoramento.

Objetivo

O projeto tem por objetivo: a) Realizar revisão integrativa acerca da governança, no período 2000 a 2012, com o intuito de verificar os seus significados, especialmente para subsidiar a compreensão da governança no SUS. b) Descrever como tem ocorrido o processo de regionalização da saúde, considerando-se as dimensões históricas, políticas, econômicas e culturais. c) Analisar o papel dos espaços colegiados Comissão Integestora Bipartite, Colegiados de Gestão Regional, Colegiado Intergestores Regional e outros espaços na dinâmica e organização do processo de regionalização em saúde. d) Avaliar o processo de planejamento nas Regiões de Saúde, especialmente analisar se estão sendo construídos de forma ascendente, tendo como base as necessidades de saúde da população dos municípios e da região. e) Analisar como ocorre a participação social na co-gestão do provimento das ações e serviços de saúde, notadamente o grau de influência dos conselhos de saúde no processo de gestão das Regiões de Saúde. f) Avaliar a operacionalização do financiamento nas regiões de saúde com o propósito de verificar se ocorre a distribuição equitativa de recursos e condizentes com as necessidades de saúde da população. Realizar-se-á avaliação do processo de regionalização, utilizando-se a triangulação de métodos e técnicas. Optou-se por realizar estudos de casos, de modo a contemplar as macro-regiões do país, bem como os avanços no processo de regionalização alcançados. Escolheram-se o Estado do Ceará (Nordeste), Mato Grosso do Sul (Centro Oeste), estes foram eleitos porque já aderiram ao novo formato de regionalização proposto pelo Ministério da Saúde. Além desses, foram eleitos o Estado Paraná (Sul), Minas Gerais (Sudeste), Tocantins (Norte), devido experiência histórica acumulada no processo de regionalização em saúde.

Equipe

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Helena Eri Shimizu (Coordenadora)

Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil

André L. B. de Carvalho (Pesquisador)

Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Everton Nunes da Silva (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Indyara A. Moraes (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Luan P. M. Nunes (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Maíra Catharina Ramos (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Mariana Sodário Cruz (Pesquisadora)

Professora da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Mariane S. Leonel (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Margarete Martins de Oliveira (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Monique Mesquita (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Nádia M. S. Machado (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Neusa Goya (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal do Ceará, Brasil

Nilo Brêtas Júnior (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Paloma R. P. Simas (Pesquisadora)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Sérgio R. Schierholt (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Vinícius O. M. Pereira (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Brasil

Walter Massa Ramalho (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Contexto

A avaliação da Atenção Básica à Saúde ganha destaque no Sistema Único de Saúde (SUS), mas enfrenta desafios teóricos e operacionais devido a complexidade histórica de seus processos. Os princípios de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e controle social da gestão têm orientado a Atenção Básica à Saúde, definida como estratégia de organização do sistema de saúde para realizar ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação individual e coletiva. Contudo, a persistência de problemas na estrutura física dos serviços, acesso oportuno aos recursos, suficiência e perfil dos profissionais de saúde, reforça as dúvidas sobre a efetividade da Atenção Básica à Saúde na resposta às necessidades de saúde da população. Além de reforçar a necessidade de estudos que continuem a análise da efetividade, compreendida como efeito das ações e práticas de saúde implementadas. Como a medida do alcance de intervenções, procedimentos, tratamentos ou serviços em condições reais ou rotineiras.

Objetivo

O objetivo da pesquisa é avaliar a efetividade da Atenção Primária em várias dimensões: acesso, qualidade e resultados em saúde.

Equipe

Helena Eri Shimizu (Coordenadora)

Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil

Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez (Pesquisadora)

Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Brasil

Walter Massa Ramalho (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Lucas Augustinho Fernandes (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Contexto

A Atenção Básica (AB) conclama para a construção de uma nova maneira de operar a saúde que contribua para reduzir os agravos, mas também que aponte para a produção do cuidado com vistas à implantação de atenção humanizada. O estudo terá três etapas: a primeira aplicação de questionário de Responsividade; o segundo aplicação do questionário Índice de Atenção Básica e o terceiro análise da tendência das ICSAP utilizando-se base de dados do DATASUS (www.datasus.gov.br) por meio do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS). Espera-se conhecer o IAB, no sentido de verificar os avanços e desafios da atenção básica. Além disso, possibilitará o conhecimento do Índice de Responsividade do Serviço, que permitirá analisar em que medida o serviço responde as expectativas dos usuários no que respeita aos aspetos não médicos da consulta. Por fim, espera-se conhecer a tendência das ICSAP.

Objetivo

O projeto tem por objetivo: a) Avaliar o alcance das dimensões da Atenção Básica: acessibilidade, porta entrada, vínculo, elenco de serviços, coordenação, enfoque familiar, orientação para comunidade e profissionais de saúde; b) Avaliar a Responsividade da Atenção Básica do Distrito Federal no que tange a forma como os serviços se relacionam com o usuário considerando-se as seguintes dimensões: o respeito, a dignidade, a confidencialidade, a comunicação; e no que tange estrutura dos serviços: as instalações, a escolha do profissional, a agilidade no atendimento e a oferta de apoio social; c) Analisar a tendência das Internações por condições sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) relacionando com a cobertura da ESF no DF no período de 2010 a 2018.

Financiamento

Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – Edital 3/2018

Equipe

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Helena Eri Shimizu (Coordenadora)

Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil

Beatriz Aparecida Ozello Gutierrez (Pesquisadora)

Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Brasil

Walter Massa Ramalho (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Mateus Lopes do Nascimento (Pesquisador)

Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

David Willyan Batista da Silva (Pesquisador)

Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Samuel Vitor de Andrade (Pesquisador)

Graduação em Saúde Coletiva, Universidade de Brasília, Brasil

Contexto

No tocante à estrutura será analisado o conteúdo dos marcos jurídico e legal; mapeada a demografia médica municipal, contabilizando os profissionais incorporados ao SUS pelo Projeto a cada semestre, nos municípios com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza; avaliadas,in loco, as condições de infraestrutura de trabalho em 24 municípios selecionados que receberam médicos do Projeto nas regiões Norte e Nordeste. Relativo a processo será estudado,o grau de aderência e a motivação dos profissionais médicos; a aceitabilidade e repercussão do Projeto junto a usuários do SUS, ao Conselho Municipal de Saúde, aos profissionais de saúde locais e ao gestor municipal; as mudanças operacionais relativas à gestão básica no contexto municipal, organização do serviço, processo de trabalho, formação de redes e controle social nos municípios selecionados. O período de acompanhamento será de três anos, empregando, como grupo controle, municípios com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza,onde o Projeto não for implantado.

Objetivo

Esta pesquisa avaliativa, quali-quatitativa, tem como objetivo realizar uma avaliação ex-ante da implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, enfocando aspectos da estrutura, processo e resultados. Serão analisadas também as perspectivas de sustentabilidade da manutenção de recursos humanos qualificados em saúde, especialmente de médicos nestas áreas remotas. Os resultados serão avaliados a partir da evolução da oferta e da variedade de serviços de Atenção Básica à Saúde prestados à população,incluindo os programas estratégicos priorizados pelo MS e o progresso de alguns indicadores de internações por condições sensíveis à atenção primária, nos municípios atendidos pelo Projeto. A coleta de dados envolve pesquisa documental, análises epidemiológicas de dados secundários referentes à linha de base e ao período de seguimento; estudo de casos longitudinal, incluindo a linha de base e três visitas aos 6, 18 e 36 meses após o início do Projeto. É relevante e oportuno realizar uma avaliação externa, ex-ante, da implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, visando contribuir para o aperfeiçoamento desta política pública.

Contexto

Trata-se de um inquérito transversal, observacional, multicêntrico, realizado em comunidades remanescentes de quilombos, certificadas mas não tituladas, situadas nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul. Utilizou-se a amostra aleatória de 1600 domicílios. Além do inquérito domiciliar, também foram avaliadas a disponibilidade e a infraestrutura de equipamentos públicos na comunidade, com ênfase para serviços de saúde, bem como será realizado um inventário de patrimônios alimentares materiais e imateriais. A coleta de dados foi realizada utilizando-se quatro questionários semiestruturados, sendo um instrumento específico para a comunidade, no qual se coletarão dados sobre a infraestrutura de serviços públicos, dois destinados à avaliação dos “serviços de saúde” e “escolas”, respectivamente, e o quarto será destinado ao inquérito domiciliar (variáveis demográficas, socioeconômicas, qualidade de vida, nutricionais e de saúde). Para o inventário de patrimônios alimentares utilizar-se-á entrevista em profundidade e abordagem etnográfica. O projeto buscou contribuir para a promoção da saúde das comunidades remanescentes dos quilombos e, paralelamente, consolidar a formação de uma rede nacional de pesquisadores envolvidos com estudos sobre iniquidades sociais e saúde. O projeto teve vigência de 2014 a 2019.

Objetivo

Avaliar a disponibilidade e utilização de serviços de atenção primária à saúde, as condições socioeconômicas, de saúde e a qualidade de vida do grupo materno infantil e dos idosos de populações quilombolas certificadas mas não tituladas, considerando as diferentes regiões do Brasil.

Financiamento

Projeto de pesquisa aprovado no âmbito da Chamada CNPq/ MS/ SCTIE/ DECIT/ SGEP/ DAGEP No 21/2014 – Saúde da População Negra no Brasil (Tema 4 – Identificação e avaliação de estratégias de promoção da saúde e qualidade de vida para a população negra e quilombola em espaços promotores de saúde, levando em consideração as práticas culturais, tradicionais e religiosas afro-brasileiras).

Contexto

Trata- se de uma pesquisa descritiva, transversal que inclui as Unidades de Saúde da Região Administrativa de São Sebastião da Região Leste de Saúde do Distrito Federal. Teve por objetivo geral analisar a satisfação dos usuários e alguns aspectos da capacidade de resposta dos serviços (tempos de espera, privacidade, autonomia do usuário). O processo de coleta dos dados foi realizado em 25 Unidades Básicas de Saúde, por meio de questionários aplicados a usuários atendidos por 62 equipes de estratégia saúde da família, localizados em zonas rurais e urbanas da região Leste de Saúde do Distrito Federal (DF), entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. O tamanho da amostra foi calculado com base na prevalência de 90,6% de avaliação da equipe de enfermagem como atenciosa/respeitosa no estudo de Hollanda et al. (2012), com erro admissível de 1,2 pontos percentuais e 95% de nível de confiança; sendo que o tamanho mínimo da amostra resultou em 4.474 usuários. Os usuários responderam um questionário semi-estruturado que era composto por 60 perguntas fechadas e 1 questão aberta ao final de tudo, totalizando 61 perguntas.

Objetivo

Avaliar a satisfação do usuário e a capacidade de resposta dos Serviços da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal no Paranoá e Itapoã – DF

Financiamento

O estudo foi contemplado na Chamada Pública FAPDF/MS-DECIT/CNPQ/SESDF Nº 001/2016, financiada pela FAP/DF e Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

Contexto

Esquemas de pagamento por desempenho (P4P), ou seja, recompensas financeiras baseadas na obtenção de indicadores de desempenho preestabelecidos, são empregados para melhorar a disponibilidade, qualidade e utilização de serviços essenciais de saúde globalmente. Embora o desenho dos esquemas de P4P seja fundamental para entender as variações na efetividade do programa, sabe-se muito pouco sobre como os desenhos de incentivo afetam o desempenho e as desigualdades nos resultados. Um grupo colaborativo de pesquisa recém-lançado (EquiPMAQ) está investigando como o esquema nacional de P4P do Brasil para melhoraria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ) afetou as desigualdades socioeconômicas no financiamento e na prestação de cuidados primários e até que ponto diferentes desenhos de incentivos afetam esses resultados. A experiência brasileira oferece uma oportunidade única para explorar esta questão como: 1) os municípios têm autonomia no desenho e entrega de incentivos aos provedores em sua área; 2) há uma grande quantidade de dados secundários disponíveis sobre status socioeconômico, financiamento e qualidade do atendimento; 3) o esquema de P4P é o maior do mundo, com substancial heterogeneidade entre as áreas.

Objetivo

O projeto tem por objetivo investigar como o PMAQ afetou as desigualdades socioeconômicas no nível de financiamento e na prestação de cuidados primários.

 

Financiamento

Projeto de pesquisa contemplando em uma chamada pública internacional (grant MR/R022828/1), com financiamento do Brasil (CONFAP, por meio das fundações de amparo à pesquisa FAP/DF, FACEPE e FAPESQ) e do Reino Unido (Medical Research Council – MRC, Newton Fund).

Equipe

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Everton Nunes da Silva (Coordenador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Garibaldi Dantas Gurgel Junior (Coordenador)

Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz/Pernambuco, Brasil

Josephine Borghi (Coordenadora)

Professora da London School of Hygiene and Tropical Medicine, Reino Unido

Luciano Bezerra Gomes (Coordenador)

Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Jorge Otávio Maia Barreto (Coordenador Adjunto)

Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz/Brasília, Brasil

Juliana Sampaio (Coordenadora Adjunta)

Professora do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Timothy John Powell-Jackson (Coordenador Adjunto)

Professor da London School of Hygiene and Tropical Medicine, Reino Unido

Adriana Falangola Benjamin Bezerra (Pesquisadora)

Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Brasil

Airton Tetelbom Stein (Pesquisador)

Professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Brasil

André Luis Bonifácio de Carvalho (Pesquisador)

Professor do Departamento de Promoção da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, Brasil

Francisco de Assis da Silva Santos (Pesquisador)

Professor da Universidade Federal do Pernambuco, Brasil

Helena Eri Shimizu (Pesquisadora)

Professora da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, Brasil

Keila Silene de Brito e Silva (Pesquisadora)

Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Brasil

Roxanne Kovacs (Pesquisadora)

Pesquisadora da London School of Hygiene and Tropical Medicine, Reino Unido

Walter Massa Ramalho (Pesquisador)

Professor da Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brasília, Brasil

Contexto

O primeiro alerta sobre o surgimento de um novo coronavírus ocorreu em 31 de dezembro de 2019. Na ocasião, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu um comunicado sobre uma série de casos de pneumonia de origem desconhecida em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de habitantes. Desde então, o novo coronavírus, ou Covid-19, levou ao óbito milhares de pessoas e se espalhou por cinco continentes. A pandemia trouxe desafios para o modelo proposto e para a capacidade de enfrentamento desta nova e grave situação que se coloca como questão. Em fevereiro de 2020 o Ministério da Saúde, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e confirmou o primeiro caso de Covid-19 em 26 de fevereiro. Uma série de medidas de contenção e de mitigação da epidemia tem sido aplicadas no país, entre as quais: o isolamento social, utilização obrigatória de máscaras, realocação de populações de risco em hotéis, testagem massiva, instalação de novos leitos e Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais de campanha e a reabertura de hospitais. No tocante à capacidade instalada para atender os casos graves de Covid-19, estudo recente baseado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostra que em 5.034 municípios brasileiros (90,4% do total) não existe sequer um leito de UTI. Por outro lado, a análise regional ilustra a importância da organização dos serviços em Regiões de Saúde, pois 239 das 450 Regiões têm disponibilidade inicial satisfatória de leitos de UTI para os casos graves de Covid-19. Estas regiões abrangem 3.205 municípios, ou 57,5% do total. O mesmo estudo indica que 78,9% da população do país teria, pelo menos no início da pandemia, condições estruturais de atendimento para casos graves da Covid-19.

Objetivo

Analisar a associação entre óbitos hospitalares relacionados à Covid-19 no Sistema Único de Saúde e capacidade instalada nas regiões de saúde para atender casos graves, e dimensionar a lacuna entre a capacidade instalada e a demanda futura na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

 

Financiamento

Projeto de pesquisa contemplado na chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 – Pesquisas para enfrentamento da COVID-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves.

Equipe

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Leonor Maria Pacheco Santos (Coordenadora)

Everton Nunes da Silva (Pesquisador)

Mauro Niskier Sanchez (Pesquisador)

Aimê Oliveira (Pesquisadora)

Erly Catarina de Moura (Pesquisadora)

Fabrício Vieira Cavalcante (Pesquisador)

Fernando Ramalho Gameleira Soares (Pesquisador)

Gustavo Saraiva Frio (Pesquisador)

Luciana Gonzaga De Oliveira (Pesquisadora)

Klébya Hellen Dantas de Oliveira (Pesquisadora)

Natália Regina Alves Vaz Martins (Pesquisadora)

Taviana Areal Pereira (Pesquisadora)

Ronaldo Fernandes Ramos (Pesquisador)

Juan José Cortez Escalante (Pesquisador)

Sheila Rodrigues de Souza (Pesquisadora)

André Marques dos Santos (Pesquisador)

Anny Beatriz Costa Antony de Andrade (Pesquisadora)

Layana Costa Alves (Pesquisadora)

James Dean Oliveira dos Santos Junior (Pesquisador)